Projeto Porto Seguro - Tribunal de Justiça-PA

Coordenadoras na UFRA:

Prof.ª Dr.ª Nicelma Josenila Costa de Brito

Prof.ª Dr.ª Ana Paula de Andrade Sardinha

Os primeiros passos do Porto Seguro: Círculos de Diálogo foram ações no ano de 2020, oferecendo espaços para o fortalecimento de autoestima e desenvolvimento de reflexões e elaborações coletivas a crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional, bem como a profissionais que atuam nesses serviços, por meio da realização de círculos de diálogo conduzidos por facilitadores(as) devidamente capacitados(as). 

Em 2022, a Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (Ceij) atualizou e ampliou as ações do projeto como oferta de espaço de escuta e compartilhamento através da realização da prática da Justiça Restaurativa - Círculo de Construção de Paz, contribuindo para a promoção do bem-estar físico, mental e social de crianças e adolescentes atendidos em serviços de acolhimento, adolescentes que utilizam os serviços de execução de medidas socioeducativas, alunos e alunas de escolas públicas, seus cuidadores e profissionais que atuam com esse público. 

Atuação - Para efetivar suas ações, o projeto Porto Seguro: Círculos de Diálogos será executado por uma equipe de 22 facilitadores e facilitadoras e por uma equipe de seis supervisores e supervisoras que atuarão no acompanhamento direto da equipe de facilitadores(as).

Os círculos serão realizados mensalmente e serão conduzidos por uma dupla de facilitadores(as), sendo cada círculo desenvolvido com grupos de até 20 pessoas, em datas e horários previamente acordados com as instituições parceiras. 

Cada facilitador(a) desenvolverá o mínimo de três círculos mensalmente, com a carga horária total de 30 horas de trabalho/mês, a ser atestada pelo(a) supervisor(a) técnico(a) à coordenação do projeto. 

Todos os círculos realizados serão submetidos a reuniões de supervisão técnica, sob responsabilidade de profissionais graduados(as), com a devida qualificação e experiência na condução da metodologia Círculo de Construção de Paz. 

A coordenação das ações do projeto é da Ceij em parceria com a Coordenadoria de Justiça Restaurativa, através da realização sistemática de reuniões periódicas com a equipe de facilitadores(as), equipe de supervisão técnica, equipe de monitoramento e avaliação e instituições parceiras do projeto, o que trará os devidos subsídios para a elaboração dos relatórios semestrais de acompanhamento assim como o de encerramento do projeto. As atividades do Projeto serão realizadas no período de agosto de 2022 a agosto de 2024.

As ações do Porto Seguro: Círculos de Diálogo visam contribuir para o fortalecimento da Justiça Restaurativa no Estado do Pará, atendendo as diretrizes programáticas da Resolução nº 225/2016 e Resolução nº 458/2022, do Planejamento da Política de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário Nacional, ambas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); e da Resolução nº 23/2018 do TJPA. 

Fonte: https://www.tjpa.jus.br/PortalExterno/imprensa/noticias/Informes/1404157-projeto-porto-seguro-viabiliza-escuta-de-criancas-e-adolescentes.xhtml